SPOTZ VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA., doravante denominada simplesmente “SPOTZ” ou “Plataforma Intermediadora”, reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais das Pessoas Usuárias que utilizam seus serviços. Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer de forma transparente como são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos os dados pessoais no contexto da utilização da plataforma digital SPOTZ, que atua como marketplace de intermediação da locação de Espaços para fins comerciais entre Pessoas Proprietárias (Locadoras) e Pessoas Organizadoras (Locatárias).
A presente Política é regida pela legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural ou jurídica, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.
Ao acessar a Plataforma, criar uma conta ou utilizar quaisquer funcionalidades da SPOTZ, a Pessoa Usuária declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, ficando ciente de que seus dados pessoais serão tratados pela SPOTZ conforme as finalidades, bases legais e condições aqui descritas, em observância à legislação aplicável.
Para os fins da legislação aplicável de proteção de dados, a SPOTZ atua como Controladora dos Dados Pessoais coletados por meio da plataforma digital, sendo responsável por determinar as finalidades e os meios de tratamento desses dados no âmbito da prestação de seus serviços de intermediação de locações.
O tratamento de dados pessoais ocorre no contexto da operação da plataforma tecnológica que conecta Pessoas Organizadoras interessadas em realizar projetos, eventos ou produções comerciais com Pessoas Proprietárias que disponibilizam seus Espaços para locação.
A SPOTZ poderá coletar dados pessoais das Pessoas Usuárias quando estas utilizarem a plataforma, criarem uma conta ou realizarem qualquer interação com os serviços disponibilizados. Esses dados podem ser fornecidos diretamente pela Pessoa Usuária ou coletados automaticamente durante a navegação na plataforma.
No momento do cadastro, poderão ser solicitadas informações como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, foto de perfil e documentos de identificação, como CPF, RG ou outros documentos equivalentes quando necessários para validação cadastral, segurança, prevenção a fraudes pagamentos, emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais. Quando a conta estiver associada a uma pessoa jurídica, poderão ser coletadas informações empresariais como razão social, CNPJ, endereço fiscal e dados completos do representante legal responsável.
No caso de Pessoas Proprietárias que desejam anunciar um Espaço na plataforma, poderão ser solicitadas informações adicionais relacionadas ao imóvel disponibilizado para locação, incluindo descrição do Espaço, características físicas, capacidade de pessoas, infraestrutura, comodidades disponíveis, regras de utilização e dados bancários necessários para o recebimento de valores decorrentes das locações.
Dados relacionados a pagamentos, como meio de pagamento utilizado, status da transação, comprovantes, dados bancários para repasse, informações antifraude e dados necessários à liquidação financeira, poderão ser tratados pela SPOTZ e/ou por provedores de pagamento contratados, conforme aplicável. Dados sensíveis de cartão de crédito poderão ser processados diretamente pelo provedor de pagamento, observadas suas próprias políticas de segurança e privacidade.
A SPOTZ também poderá coletar dados automaticamente durante o uso da plataforma, incluindo endereço IP, informações de geolocalização aproximada, tipo de dispositivo utilizado, sistema operacional, navegador, idioma e dados de navegação. Esses dados são coletados com a finalidade de garantir a segurança da plataforma, melhorar a experiência de uso e permitir a análise do funcionamento dos serviços.
Os dados pessoais coletados são utilizados para viabilizar o funcionamento da plataforma e permitir a intermediação das locações realizadas entre as Pessoas Usuárias.
Nesse contexto, os dados podem ser tratados para identificar e autenticar as Pessoas Usuárias, permitir a criação e gestão de contas, possibilitar o envio de pedidos de reserva e pedidos de visita técnica, facilitar a comunicação entre Pessoas Organizadoras e Pessoas Proprietárias, processar pagamentos realizados na plataforma, emitir documentos fiscais e garantir o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados também podem ser utilizados para fins de segurança, prevenção a fraudes, análise de risco, desenvolvimento e melhoria dos serviços oferecidos pela plataforma, além de permitir o envio de comunicações relacionadas à conta da Pessoa Usuária, incluindo notificações sobre reservas, atualizações de políticas e informações relevantes sobre o funcionamento da plataforma.
Os dados pessoais também poderão ser utilizados para garantir a integridade da plataforma, prevenir tentativas de fraude, identificar comportamentos abusivos e proteger os direitos da SPOTZ e das Pessoas Usuárias.
Em determinadas situações, os dados poderão ser utilizados para fins de comunicação institucional ou promocional, sempre respeitando as preferências da Pessoa Usuária e a legislação aplicável.
A SPOTZ poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços necessários à operação da Plataforma, incluindo, sem limitação, provedores de pagamento, atualmente a PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., ferramentas antifraude, serviços de verificação de identidade, assinatura eletrônica, hospedagem, armazenamento em nuvem, envio de e-mails, mensagens, notificações, suporte, análise de dados, contabilidade, assessoria jurídica e demais parceiros operacionais necessários à prestação dos serviços.
Para viabilizar a intermediação das locações realizadas na Plataforma, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados entre as Pessoas Usuárias envolvidas na transação, sempre de forma compatível com a etapa do fluxo da Reserva e com as regras de segurança, intermediação e prevenção à negociação externa previstas nos Termos de Uso.
Quando uma Pessoa Organizadora envia um Pedido de Reserva ou solicita uma Visita Técnica, a SPOTZ poderá compartilhar com a Pessoa Proprietária informações necessárias à análise da solicitação, tais como nome, dados do projeto, datas solicitadas, horários, número de participantes, tipo de atividade, necessidades operacionais e demais informações preenchidas no Pedido de Reserva.
Dados de contato direto, endereço completo do Espaço e demais informações sensíveis à segurança da transação poderão ser compartilhados apenas quando necessários à realização da Visita Técnica, à formalização da Reserva Confirmada, ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou operacionais, ou nos demais casos autorizados pela Plataforma e pela legislação aplicável.
A SPOTZ poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços necessários à operação da Plataforma, incluindo, sem limitação, provedores de pagamento, atualmente a PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., ferramentas antifraude, serviços de verificação de identidade, assinatura eletrônica, hospedagem, armazenamento em nuvem, envio de e-mails, mensagens, notificações, suporte, análise de dados, contabilidade, assessoria jurídica e demais parceiros operacionais necessários à prestação dos serviços.
No contexto do processamento de pagamentos, liquidação financeira, repasses, estornos, prevenção a fraudes, análise de risco e cumprimento de obrigações fiscais ou regulatórias, a SPOTZ poderá compartilhar com o provedor de pagamento e demais parceiros operacionais os dados estritamente necessários à realização da transação, incluindo dados cadastrais, documentos de identificação, CPF, CNPJ, dados bancários, informações da Reserva, valores envolvidos, status de pagamento, comprovantes, dados antifraude e demais informações indispensáveis à segurança, validação e execução da operação.
A SPOTZ também poderá compartilhar dados quando necessário para cumprir obrigações legais, atender a solicitações de autoridades públicas, exercer regularmente seus direitos ou proteger direitos próprios, das Pessoas Usuárias ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Os terceiros que tratem dados pessoais em nome da SPOTZ deverão observar obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais, conforme a legislação aplicável.
A Plataforma SPOTZ poderá utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo, tags, scripts e outras tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência de navegação das Pessoas Usuárias, reforçar a segurança, identificar preferências de uso, analisar padrões de navegação, medir desempenho e, quando aplicável, apoiar comunicações, campanhas ou ações de marketing.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo da Pessoa Usuária quando esta acessa um site ou utiliza uma aplicação digital, permitindo que a Plataforma reconheça o navegador ou dispositivo utilizado e registre determinadas informações relacionadas à navegação, preferências e interações realizadas.
A SPOTZ poderá utilizar, conforme aplicável:
A Pessoa Usuária poderá, conforme as funcionalidades disponíveis em seu navegador, dispositivo ou na própria Plataforma, gerenciar, bloquear, restringir ou excluir cookies e tecnologias semelhantes. A desativação de determinados cookies, especialmente os necessários, de segurança ou autenticação, poderá afetar o funcionamento da Plataforma, impedir o acesso a determinadas funcionalidades ou prejudicar a experiência de navegação.
Ao continuar utilizando a Plataforma, a Pessoa Usuária declara ciência de que determinadas tecnologias poderão ser utilizadas para as finalidades descritas nesta Política, observadas as preferências configuradas, quando disponíveis, e a legislação aplicável.
A SPOTZ adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais das Pessoas Usuárias contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem a utilização de protocolos de criptografia, controle de acesso a sistemas, monitoramento de atividades suspeitas, infraestrutura segura de armazenamento de dados e políticas internas de proteção da informação.
Apesar da adoção dessas medidas, a SPOTZ ressalta que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente imune a riscos, razão pela qual recomenda que as Pessoas Usuárias também adotem práticas seguras para proteção de suas informações, incluindo a confidencialidade de senhas e dados de acesso.
Nos termos da legislação aplicável, a Pessoa Usuária poderá solicitar à SPOTZ:
A SPOTZ poderá manter determinados dados pessoais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contratos, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, segurança da Plataforma ou demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo a execução das locações intermediadas pela plataforma, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como a defesa de direitos da SPOTZ em eventuais processos judiciais ou administrativos.
Determinados registros de acesso poderão ser mantidos pelo período mínimo previsto na legislação aplicável ao ambiente digital.
A SPOTZ poderá utilizar fornecedores, sistemas, plataformas de tecnologia, armazenamento em nuvem, ferramentas de comunicação, análise de dados, segurança e suporte localizados no Brasil ou no exterior. Nesses casos, os dados pessoais poderão ser transferidos ou acessados fora do território nacional, observadas as medidas de segurança, confidencialidade e proteção de dados exigidas pela legislação aplicável.
A SPOTZ poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações na legislação aplicável, melhorias na plataforma ou mudanças nas práticas de tratamento de dados.
Quando houver alterações relevantes, às Pessoas Usuárias serão informadas por meio da própria plataforma ou por outros canais de comunicação apropriados.
Caso a Pessoa Usuária tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer quaisquer dos direitos previstos na legislação aplicável, poderá entrar em contato com a SPOTZ por meio dos seguintes canais:
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